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Entenda quais os impostos e taxas de uma Escritura

Muitas vezes temos dúvidas sobre quanto gastaremos para fazer a escritura do imóvel que compramos.

Mas… como isso funciona?

Para escriturar o nosso imóvel, teremos três tipos de despesas e os valores são pagos a pessoas diferentes.

A primeira coisa que temos de pagar é o ITBI. A guia paga vai diretamente para a conta do Município e geralmente corresponde a 2% do valor do imóvel (varia de acordo com o Município).

A segunda guia que precisamos pagar é a do FRJ. Esse valor retorna para a sociedade, pois se destina a melhorar o Sistema de Justiça catarinense. A alíquota é de 0,3% sobre o valor do negócio, por imóvel, limitado a um teto, que hoje é de R$ 710,00. Se houver mais de um imóvel, pode haver o abatimento de 1/3 para os de menor valor. Transações de baixo valor são isentas e o valor é pago diretamente ao Tribunal de Justiça.

Depois disso, finalmente teremos as despesas com cartório propriamente dito. Os valores são tabelados, sendo iguais em todos os tabelionatos do Estado. O valor máximo, atualmente, é de R$ 1.420,00 por imóvel, podendo haver a redução de 1/3 para os imóveis de menor valor, quando o negócio envolver mais de um bem entre as mesmas pessoas. Esse valor é utilizado para remunerar os serviços e possibilita o investimento em capacitação, tecnologia e estrutura.

Para mais informações, procure o tabelionato de sua confiança.

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