18 de agosto de 2016

Cartórios se preparam para emissão da Apostila da Haia

Os cartórios das capitais brasileiras começam a solicitar à Casa da Moeda do Brasil (CMB), por e-mail, os papéis de segurança para emissão da Apostila da Haia, […]
18 de agosto de 2016

Corregedoria regulamenta recepção e protesto de cheques para evitar fraudes

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quarta-feira (24/4), o Provimento n. 30, para coibir fraudes na apresentação de cheques antigos para protesto. Notícias veiculadas recentemente […]
18 de agosto de 2016

Ata Notarial de Usucapião – Orientações Gerais

Com a finalidade de orientar aos colegas sobre o procedimento a ser adotada na lavratura de atas notariais para fins de·usucapião, nos termos do que dispõe […]
18 de agosto de 2016

CNJ institui concurso de sentenças emblemáticas em Direitos Humanos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, assinou, nesta terça-feira (25/10), durante a 240ª Sessão Plenária […]